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Título: Mediação e arbitragem como forma eficaz de composição de conflitos no processo do trabalho
Autor(es): SILVA, Rosemberg Rocha da
Palavras-chave: Mediação
Arbitragem
Solução de conflitos
Celeridade
Direito do trabalho
Data do documento: 30-Mai-2016
Abstract: This work brings the theme "Mediation and Arbitration as an effective form of alternative dispute resolution in the labor process", a topic of extreme importance for Civil and Labor Brazilian law. The Labour Law, sometimes finds himself quite time consuming as conflict resolution. This research will, first, an analysis of extra-judicial forms of conflict resolution, through the historical evolution of Mediation and Arbitration and its features. Then proceed to examine the application of these institutes in the labor process and finally discussed about the features of Law No. 13,129 / 2015 (changes in the arbitration law 9.307 / 1996) and 13,140 / 2015 (new mediation law) as well as Law 13,105 / 2015 (New code of civil procedure) and the factual application to the Labour Law and Procedural Labour. This work will aim to identify alternative methods of alternative dispute resolution and analyze the practical application of these means as a way to vent the disputes facing the slowness of labor justice.
Resumo: Este trabalho traz o tema "Mediação e Arbitragem como forma eficaz de composição de conflitos no processo do trabalho", tema este de extrema importância para Direito Civil e Trabalhista Brasileiro. O Direito Trabalhista, por vezes, se vê ainda bastante moroso quanto à resolução de conflitos. Esta pesquisa fará, primeiramente, uma análise das formas Extrajudiciais de resolução de conflitos, passando pela evolução histórica da Mediação e a Arbitragem e suas características. Em seguida passará a analisar a aplicação destes institutos no processo do trabalho e por fim será discutido sobre as características das Leis nº 13.129/2015 (alterações na lei de arbitragem nº 9.307/1996) e 13.140/2015 (nova lei de mediação) bem como a Lei 13.105/2015 (Novo código de processo civil) e a aplicação fática ao Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Assim, este trabalho objetivará identificar os métodos alternativos de composição de conflitos e analisar a aplicação prática destes meios como formas de desafogar as contendas frente a morosidade do judiciário trabalhista.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/401
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