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Título: Asilo diplomático: uma análise pormenorizada do caso wikileaks sob a ótica dos direitos humanos e à luz do direito internacional
Autor(es): SANTOS, Eloisa Helena Rodrigues dos
BEZERRA, Gustavo Véras de Santa Cruz
OLIVEIRA, Maria Eduarda de
Palavras-chave: WikiLeaks
Julian Assange
Asilo político
Direito internacional
Liberdade de Imprensa
Data do documento: 8-Jun-2022
Resumo: A eterna peleja sobre quais devem ser os limites da liberdade de expressão constituem um debate sociológico que não verá seu encerramento tão cedo no que depender da humanidade. A plataforma Wikileaks se tornou conhecida em 2010 quando divulgou vídeos e documentos que exibiam soldados norte-americanos executando cerca de 12 civis em um helicóptero no Iraque, além de violações de caráter semelhante no Afeganistão. Essa divulgação desencadeou uma série de eventos, que apesar da incontestável relevância e gravidade, são de elevado interesse sob um olhar acadêmico. O presente trabalho busca identificar e exemplificar os efeitos da liberação das referidas informações governamentais com caráter sensível e a hecatombe institucional que a sucedeu, sob a lente do Direito Internacional e Direitos Humanos. Para isso, foi utilizado um caso emblemático dentro do tema, a jornada de Julian Assange contra os governos britânico, sueco e americano. A trajetória do famoso jornalista e as esferas do Direito escolhidas se entrelaçam profundamente, por isso, utilizamos uma abordagem qualitativa de natureza básica para explorar o instituto do Asilo Diplomático, revisitando as particularidades e acontecimentos do caso de Julian no processo. No momento em que esta pesquisa é elaborada, o cenário no qual Assange se encontra continua em constante desenrolar, mesmo assim, são múltiplas as fontes competentes sobre o ocorrido, por esse motivo, esta pesquisa exploratória visa maior familiaridade com o tema; familiaridade construída por meio de estudo de caso e pesquisa bibliográfica de diversas procedências. A partir das informações obtidas, foi realizada uma ponderação sobre a atuação de Assange em seu icônico website, oscilando entre o par de visões discrepantes que o colocam nos dois lados opostos da moralidade e, refletindo se seu posicionamento em toda essa questão é de fato derradeiro ou se é possível colocá-lo no meio.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3455
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