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Título:	Psicopatia versus reintegração social: o risco social e pessoal do retorno do psicopata à sociedade após o cumprimento da pena
Autor(es):	LIMA, Mariana Moraes de Couto
Palavras-chave:	Psicopatia Cumprimento de pena Liberação
Data do documento:	8-Jun-2022
Resumo:	A presente pesquisa tem como objetivo desenvolver um estudo sobre a psicopatia e o direito penal brasileiro, apresentando a obrigatoriedade de liberação e o risco social e pessoal que podem ser causados após o cumprimento de pena do psicopata. Nesta modalidade, verifica-se que há uma grande dificuldade em averiguar qual a melhor forma de punir os psicopatas, pois, a psicopatia é conceituada como um conjunto de transtornos de personalidade que não são fácies de serem comprovados, e por essa razão, infelizmente, por muitas vezes, os criminosos acometidos por esses transtornos ficam presos na mesma cela dos outros encarcerados. Assim, a investigação se baseia na liberação destes indivíduos e na ineficácia das medidas de proteção, baseado na grande quantidade do potencial de reincidência. Nesta senda, o magistrado deverá dar uma sentença com fundamentação aos princípios constitucionais o que pode afrontar o interesse público,haja vista que, a psicopatia não tem cura ou tratamento eficaz, e assim, o psicopata que cumpriu sua sentença será reinserido à sociedade da mesma maneira que quando praticou o delito.Deste modo, sabe-se que a psicopatia é um tema que apresenta um grande desafio na justiça penal brasileira. Para esclarecer alguns assuntos desse conteúdo, foram utilizadas como instrumento de pesquisa, a revisão bibliográfica e coleta de dados através da literatura sobre o tema, como também a análise das legislações em vigor, e por fim, realizou-se um entendimento doutrinário e jurisprudencial para incrementar o aprendizado do leitor. Os resultados obtidos nos permitiram, uma reflexão sobre a dificuldade que o Brasil apresenta no âmbito penal, no que se refere à aplicação e cumprimento de pena do psicopata, tendo em vista que, mesmo após cumprir as medidas aplicadas, há uma grande probabilidade de cometimento de novos crimes pelo psicopata.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3407
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