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Título: Genocídio: a continuidade das práticas racistas no Brasil
Autor(es): SANTOS, João Victor Duarte
SANTOS NETO, José Bezerra dos
Palavras-chave: Genocídio
Crimes contra a humanidade
Direitos humanos
Data do documento: 8-Jun-2022
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade desenvolver uma pesquisa sobre genocídio e a continuidade das práticas racistas no Brasil. O crime de genocídio é um ato cruel e bárbaro, pois ataca determinado grupo com a intenção de eliminá-los do meio social, tais como: grupos indígenas, negros, LGBT, dentre outros. Diante disso, vislumbra-se a tamanha violação aos direitos humanos na afronta a esses direitos, tendo em vista, que o respeito à cultura, liberdade, religião, etnia, gênero, cor, raça e sexo estão devidamente amparados pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Para tal, foi feito uma pesquisa de origem bibliográfica, através da literatura sobre o tema em discussão, bem como,a análise das legislações em vigor, e Tratados Internacionais, como também entendimentos jurisprudenciais para aperfeiçoar o entendimento do leitor. Os resultados obtidos nos permitiram, uma reflexão sobre os direitos fundamentais contidos em legislação e a tamanha violação quando se é praticado o crime de genocídio.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3403
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