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Título:	As dificuldades de comprovação das atividades do segurado rural e o estigma de fraudadores da previdência social
Autor(es):	DANTAS, Bárbara de Carvalho GOMES, Caique Pedro Pereira MONTEIRO, Danrlley Nunes
Palavras-chave:	Previdência Segurados especiais Fraudadores da previdência social Aposentadoria rural
Data do documento:	6-Jun-2022
Resumo:	A presente pesquisa busca analisar as exigências da lei, no tocante às comprovações para fruição dos diversos tipos de benefícios oriundos da Previdência Social, bem como as dificuldades encontradas para obtenção do benefício, pelos segurados especiais, os quais são denominados pela Lei como segurados obrigatórios da Previdência Social. Como metodologia, fora utilizada a de caráter qualitativo para averiguar visões doutrinárias, jurisprudenciais e artigos de lei, sobre o tema, de modo a promover a discussão no que diz respeito sobre os segurados especiais e sua problemática diante dos fraudadores e ainda a dificuldade para obtenção do benefício. Demonstram-se ainda as possibilidades e requisitos para obtenção dos benefícios conferidos aos segurados especiais e o trabalho árduo que desenvolvido durante a fase de comprovação. Portanto, percebe-se a fundo as inúmeras dificuldades enfrentadas por eles, uma vez que a manutenção da previdência aos trabalhadores é utilizada quando a condição psicofísica dos trabalhadores não mais é garantida. Hoje a sociedade vive totalmente de maneira “documentada”, ações, projetos, que são provados ou comprovados através de documentos. Neste sentido, a informalidade perdeu espaço com o avanço da sociedade, o que implica dizer que os que permanecem nela sofre pelo não conhecimentos de seus atos e consequentemente o não reconhecimento de seus direitos. Os Segurados Especiais, em virtude de sua condição de labor desenvolvido sofrem por permanecerem na informalidade, que é predominante por se tratar de áreas mais carentes, com poucos conhecimentos, inclusive dos direitos conferidos. À vista de tais considerações, demonstra-se aqui as dificuldades dos Segurados Especiais em ter seus direitos reconhecidos, inclusive dentro do Judiciário, que diariamente encontra segurados que tentam comprovar suas condições de labor em face da Previdência que cada vez mais tem deixado de reconhecer tal direito.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3386
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