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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/322
Título: | A institucionalização do conselho tutelar na região do polo de confecção do Agreste-Caruaru,Santa Cruz do Capibaribe e Toritama |
Autor(es): | NETO, Carlos José Gonçalves |
Palavras-chave: | Institucionalização Conselho tutelar Direitos Efetivação dos direitos |
Data do documento: | 31-Mai-2016 |
Resumo: | O presente trabalho tem como principal finalidade a análise do processo de institucionalização do Conselho tutelar no Polo de Confecções do Agreste Pernambucano, observando os mecanismos e a política de atendimento adotada pelo legislador para garantir e resguardar o efetivo cumprimento dos direitos assegurados a toda criança e adolescente. Porque é claramente notável que através dos dispositivos normativos legais, o legislador se preocupou em garantir um tratamento diferenciado aos menores que ainda encontram se em processo de formação física e psíquica. É importante salientar também a respeito da atuação dos conselheiros e a sua forma de organização funcional. O método de pesquisa metodológica utilizado será o indutivo tendo em vista que parte da observação dos fatos como realmente são para assim se chegar a real verdade adequada ao contexto social em que vivemos nos dias de hoje. Por fim observa se que com o passar dos últimos anos as crianças e os adolescentes estão tendo seus direitos assegurados de forma mais efetiva, sendo isto proporcionado através da atuação dos conselheiros que tem alcançado uma maior parcela deste público alvo e realizado o acompanhamento psicológico e pessoal destes jovens de acordo com o a realidade social e a intensa evolução social em que vivemos. É nítido que a cada dia mais o estado tem conseguido afastar os menores das ruas e retirá-los de situações que o expõem a criminalidade, a violência, as drogas e até mesmo a violência doméstica praticada contra eles seja ela física ou sexual. |
URI: | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/322 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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