Eficácia das sanções previstas na lei de alienação parental

FREITAS, Gabriela Ferreira G. de

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/321

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	FREITAS, Gabriela Ferreira G. de	-
dc.date.accessioned	2016-06-22T22:37:32Z	-
dc.date.issued	2016-06-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/321	-
dc.description	A pesquisa tem por objetivo o estudo sobre as sanções na Lei de Alienação Parental e sua eficácia, a sua não taxatividade e a necessidade de adequação ao caso concreto. Sanções que tem por finalidade a proteção integral dos interesses das crianças e adolescentes. A monografia está dividida em três capítulos, o primeiro trata da família no direito positivo, trazendo a evolução histórica, as mudanças e alterações sobre entidade familiar, os conflitos que surgem no seio das famílias e o que pode gerar a Síndrome da Alienação Parental e como a família é tratada atualmente no ordenamento jurídico. O segundo traz o estudo sobre a Síndrome da Alienação Parental, suas características e efeitos e como sua prática está prevista na Lei 12.318/2010. Por fim no terceiro, foi abordada a análise da eficácia das sanções previstas na lei, de cada uma individualmente, como devem ser aplicadas no caso concreto e o grau de eficácia que cada uma pode gerar, assim como essas são aplicadas pelo judiciário brasileiro e qual a solução mais eficaz para inibir a prática da conduta da alienação parental.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Síndrome de alienação parental	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Criança	pt_BR
dc.subject	Filho	pt_BR
dc.title	Eficácia das sanções previstas na lei de alienação parental	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2016-06-23T22:37:32Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
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