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Título: O psicopata à luz do direito penal brasileiro
Autor(es): SILVA, Manoela Maria Mota da
Palavras-chave: Psicopata
Crime
Direito penal
Pena
Data do documento: 2-Set-2020
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise sucinta acerca da psicopatia e do indivíduo que é criminoso psicopata à luz da Legislação Penal Brasileira, ou seja, como esse indivíduo é considerado para as ciências criminais e o tratamento dispensado ao mesmo em relação à pena que lhe é aplicada no momento da dosimetria da pena. Ademais, analisam-se também as circunstâncias/características que esses criminosos possuem, quais sejam, alta capacidade de valoração das coisas e sentimentos assim como um nível de inteligência exacerbado; O tratamento que o psicopata dispensa às suas vítimas e como eles chegam a tratar as mesmas como um objeto de grande valia para que ele possa chegar ao seu pretendido objetivo. Além disso, trata-se também acerca da questão do discernimento do fato e sua capacidade de entender sobre a ilicitude, apontando se aquele criminoso, a luz do Direito Penal é considerado imputável, semi-imputável ou inimputável bem como o posicionamento da Doutrina acerca da lacuna que possui a legislação criminal acerca desse tipo de criminoso em espécie.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3038
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