O crime de ameaça e o risco de uma proteção deficiente

SILVA, Paloma Manuelly Albuquerque; REIS, Diêgo Laercio dos; MOURA, Lilian Nayra Carvalho

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3020

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	REIS, Diêgo Laercio dos	-
dc.contributor.author	MOURA, Lilian Nayra Carvalho	-
dc.contributor.author	SILVA, Paloma Manuelly Albuquerque	-
dc.date.accessioned	2022-02-21T17:42:47Z	-
dc.date.issued	2021-09-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3020	-
dc.description	Esse trabalho propõe fazer uma análise sobre o crime de ameaça com enfoque no sujeito passivo e na proteção ineficaz que é encontrada no tipo penal. Esse tema desperta uma visão mais empática e uma realidade preocupante quando observamos o que ocorre no cotidiano das pessoas que sofrem ameaças, e por conseguinte, se sentem sem amparo jurídico em decorrência da inexistência de uma medida protetiva que seja capaz de afastar o agente delitivo do seu meio social, além da demora processual que enfrentará caso decida exercer seu direito de ação para obter apoio jurisdicional. Observando a legislação vigente, bem como identificando a aplicação de uma medida protetiva em situações semelhantes inseridas no âmbito doméstico, concluímos que essa atualização legislativa à luz do crime de ameaça precisa ser também prioridade do legislador para evitar que o exaurimento deste delito seja de fato efetivado pelo autor da ação, e consequentemente, resguardar a integridade de quem sofre essa intimidação, notamos ainda, o risco que a flexibilização do porte de armas de fogo traz para essa conduta, tendo em vista que um sujeito que esteja sob o domínio desse instrumento em sua residência ou em seu trabalho, não hesitará em concluir o que foi prometido a pouco quando estiver em seu momento de fúria. A presente pesquisa traz uma explanação sobre teorias e princípios que justificam a imposição de uma proteção mais eficaz para o sujeito passivo, indicando de maneira objetiva a possibilidade da aplicação da medida protetiva por analogia ou até mesmo a implementação na oferta de uma tutela eficaz para as vítimas do crime de ameaça, com a finalidade de trazer a previsão de tal medida no próprio tipo.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Proteção ineficaz	pt_BR
dc.subject	Medida protetiva	pt_BR
dc.subject	Crime de ameaça	pt_BR
dc.title	O crime de ameaça e o risco de uma proteção deficiente	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2022-02-22T17:42:47Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Paloma-Diego-Lilian - Parte Final TCC (6) (1).pdf		231,2 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas