1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	Democracia participativa e orçamento participativo: a possibilidade e a viabilidade de implementação do programa em escala estadual em Pernambuco
Autor(es):	NASCIMENTO, João Paulo Rodrigues do
Palavras-chave:	Participação Controle social Cidadania Democracia Políticas públicas
Data do documento:	2-Jun-2016
Resumo:	O presente trabalho busca explanar sobre a Democracia Participativae o Orçamento Participativo como instrumento de efetivação desta. Tem como objetivo analisar e debater a possibilidade de implementar o Orçamento Participativo em Pernambuco à nível estadual, seguindo o modelo do que já existe na cidade de Caruaru, por exemplo, só que agora de forma macro-espacial, analisando todas as dificuldades e benefícios do programa, observando também outros exemplos de implementação do programa no país desde 1989, ano de sua criação. A metodologia usada será a analise histórica da Teoria Democrática mais precisamente da Democracia Participativa, bem como do controle social no Brasil e o histórico do Orçamento Participativo no país. Além disso serão usados dados, estudos de caso e principalmente a pesquisa bibliográfica, dentro da qual destacam-se autores como Boaventura de Souza Santos, LoenardoAvritzer, Norberto Bobbio, Celina Souza, José Murilo de Carvalho, Denise Vitale, Joaquim Liberalquino e dentre tantos outros. Por fim, é de profunda relevância estudar a Democracia Participativa como maneira de suprir a lacuna deixada pela Representativa sem se sobrepor a esta ultima, mas que as duas atuem de forma conjunta, respeitando uma a autonomia da outra. Mostrando que através da participação popular é possível que o Estado de Pernambuco consiga atingir um alto grau de desenvolvimento social através de políticas públicas de qualidade, por meio do exercício da cidadania e do controle social.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/287
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.