Aborto e criminalização da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz das questões de gênero

OLIVEIRA, Maria Eduarda Neves César F. de; SILVA, Pedro Henrique Ferreira da; MARTINS, João Paulo Mello de Brito

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	MARTINS, João Paulo Mello de Brito	-
dc.contributor.author	OLIVEIRA, Maria Eduarda Neves César F. de	-
dc.contributor.author	SILVA, Pedro Henrique Ferreira da	-
dc.date.accessioned	2021-10-13T19:36:47Z	-
dc.date.issued	2020-09-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2852	-
dc.description	O presente trabalho versa sobre o Aborto e a criminalização da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: Análise à luz das questões de gênero. Através de estudos realizados de bibliografias e artigos, juntamente com a doutrina e jurisprudência, foi abordado temas pertinentes ao título deste projeto, que são: Aborto à luz das discussões de gênero e feminismo, Experiências de legislação sobre aborto em outros países, ´projetos de lei que versem sobre o aborto no Brasil, e a influência da religião na discussão da temática do aborto. Para isso, aborda inicialmente falando sobre o que é o aborto e o que o feminismo prega defendendo a causa. pelo motivo que deve prevalecer o melhor para a mulher e não pra sociedade. Em seguida, abordará as dificuldades que as mulheres brasileiras enfrentam, principalmente negras e pobres que não tem suporte financeiro para criar uma criança e enfrenta clínicas clandestinas para abortarem, as vezes morrem por negligência de quem praticou o ato, expondo argumentos contrários e favoráveis nesse ato. Em momento posterior, serão abordadas as legislações de alguns países que são contra ou favoráveis à prática abortiva e como a influência da religião pode ser forte quando se é contra ao aborto. Por fim o trabalho mostra que, nos países onde a prática do aborto não é legal, ocorre a mesma frequência os abortos onde a legislação é mais branda em relação ao aborto. Conclui-se que o jurídico brasileiro deveria olhar o aborto como um problema de saúde pública não como um crime.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Descriminalização do aborto	pt_BR
dc.subject	Mulheres	pt_BR
dc.subject	Feminismo	pt_BR
dc.subject	Gênero	pt_BR
dc.subject	Legislação	pt_BR
dc.title	Aborto e criminalização da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: análise à luz das questões de gênero	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2021-10-14T19:36:47Z	-
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