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Título: Sistema prisional e a ressocialização do sentenciado
Autor(es): QUEIROZ, João Paulo Maciel
Palavras-chave: Sistema prisional
Preso
Ressocialização
Lei de execução penal
Dreito penal
Data do documento: 2-Jun-2016
Resumo: O principal propósito deste trabalho é levar para o debate acadêmico a realidade do sistema prisional brasileiro. É comum ser mencionado pelos meios de comunicação que nos presídios está acontecendo alguma rebelião, fuga de algum detento, superlotação, e até corrupção entre preso e agente. O trabalho volta-se para o fato de que, neste sentido, existem poucos fatores que possam levar sistema a reabilitar e ressocializar algum criminoso, os detentos vivem em condições subumanas, pois os presídios são verdadeiros depósitos de seres humanos, a superlotação acarreta violência sexual entre os presos, que dessa maneira outro problema surge, as doenças graves. Várias vezes a mídia apresenta que foram encontradas drogas dentro das celas, mostrando que a fiscalização de entrada e saídas dos presídios também deixam a desejar, existe o fator de infiltração de facções criminosas, que por incrível que pareça, os mentores do crime continuam a comandar ações criminosas mesmo estando em cárcere privado. Mesmo sendo considerada avançada a lei de execução penal brasileira, onde ressalva a importância da dignidade humana e o direito dos presos, contudo, ainda se verifica o alto índice de reincidência entre os presos. Desta forma, a questão central do trabalho monográfico é: se com a lei de execução penal vigente, e com as condições dos sistemas carcerários, é possível a ressocialização do preso.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/283
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