A teoria da proporcionalidade e sua aplicabilidade nas provas ilícitas por derivação

SANTOS, Maria de Fátima Silva

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/275

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SANTOS, Maria de Fátima Silva	-
dc.date.accessioned	2016-06-17T12:01:05Z	-
dc.date.issued	2016-05-31	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/275	-
dc.description	A presente monografia estuda a aplicabilidade do principio da proporcionalidade nas provas ilícitas por derivação. Analisa a admissibilidade das provas ilícitas ou não, e os aspectos relevantes quanto a sua utilização na doutrina e no caso concreto, à luz do principio da proporcionalidade e dos princípios constitucionais, sob a perspectiva da Lei 11.690/08. O conflito de direitos é à base de toda a discussão, devendo ser solucionado. Visto que, na prática sempre haverá um direito que num dado momento irá sobrepor aos demais. Quanto à ilicitude, esse trabalho irá demonstrar a importância da relativização desta limitação. A pesquisa é distribuída em três momentos: primeiramente um breve estudo sobre as provas no processo penal. Na segunda parte, tem-se um estudo sobre as provas ilícitas, apresentando teorias permissivas, teoria inadmissível e também teoria do principio da proporcionalidade de forma breve. Por fim, uma exposição sobre as provas ilícitas por derivação e a aplicabilidade do principio da ponderação, como também procedimento de apuração de ilicitude da prova, princípios que favorecem as provas ilícitas e as provas ilicitamente produzidas nas teorias decorrentes. Tem por objetivo principal restringir o campo de admissão das provas ilícitas, para que sejam utilizadas nas seguintes hipóteses: com base na ponderação de direitos, no principio do favor rei e para beneficiar à acusação. Finaliza o estudo, demonstrando quais teorias haverá utilização da prova e que sempre que possível baseada na proporcionalidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Processo penal	pt_BR
dc.subject	Provas ilícitas	pt_BR
dc.subject	Derivação	pt_BR
dc.subject	Admissibilidade	pt_BR
dc.subject	Proporcionalidade	pt_BR
dc.title	A teoria da proporcionalidade e sua aplicabilidade nas provas ilícitas por derivação	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2016-06-18T12:01:05Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Mon. Maria de Fatima.pdf		474,08 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas