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Título: Violência doméstica contra mulher: a armadilha do ciclo da violência
Autor(es): PINHEIRO, Fernanda Bruna Feitoza
Palavras-chave: Lei Maria Penha (11.340/2006)
Ciclo da violência
Violência contra mulher
Data do documento: 2-Set-2020
Resumo: Desde os tempos mais remotos a mulher é vítima da violência doméstica e familiar nas mais diversas modalidades que a compõem. No Brasil, a Lei Maria da Penha tem papel fundamental no que tange a proteção da mulher vítima de violência doméstica. Assim a pesquisa tem por objetivo geral analisar a Lei Maria da Penha (11.340/2006), como meio de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra mulher no país; são objetivos específicos, compreender o fenômeno da violência contra mulher enquadrada como uma espécie da violência de gênero; apresentar de que forma o ciclo da violência mantém as mulheres presas a um relacionamento abusivo, como também, expor os desafios para desvencilhar-se desse ciclo. O artigo foi realizado através da pesquisa bibliográfica, orientada pelo método indutivo e está seccionado em três partes, iniciando com uma abordagem histórica sobre a desigualdade de gênero, onde envolve os aspectos culturais da submissão da mulher e o patriarcado. A segunda parte está composta por uma análise de como acontece o chamado ciclo da violência e seus respectivos níveis. Por fim, em sua última seção, tratamos da Lei Maria da Penha como instrumento de proteção à mulher vítima de violência doméstica, verificando os desafios para alcançar a efetividade social da norma, sendo necessária a atuação dos órgãos estatais em conjunto com a sociedade. Conclui-se, portanto, que embora não tenha alcançado seus objetivos em sua totalidade, os avanços são claros e evidentes, possuindo uma expectativa positiva para o futuro.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2694
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