1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	Psicopatia: a insuficiência da resposta punitiva no sistema penal brasileiro
Autor(es):	PONTES, Eryelle Almeida
Palavras-chave:	Psicopata Punição Direito brasileiro Semi-imputáveis
Data do documento:	2-Set-2020
Resumo:	O presente artigo trata a respeito de quem é a pessoa do psicopata, qual a razão que os leva a cometerem determinados atos, sendo necessário compreender o transtorno de personalidade grave do qual são acometidos. Procurou-se compreender a forma pela qual eles são punidos atualmente no Brasil ao cometerem infrações, a distinção que não é feita entre eles e os demais indivíduos não acometidos por esse transtorno, a fim de adotar-se uma política criminal voltada especialmente para os psicopatas. Ao longo do estudo, pode-se compreender um pouco o que se passa com esses indivíduos psicopatas que cometem crimes no Brasil, sendo de fundamental importância a utilização do direito comparado, que traz uma visão mais ampla ao analisarmos a punição do psicopata não somente no direito brasileiro. É de suma importância trazer os elementos da culpabilidade e a discussão a respeito de como deveriam ser tratados os psicopatas, se como semi-imputáveis onde gozam de diminuição de pena, ou como inimputáveis, sendo taxados muitas vezes como portadores de doença mental. Ao longo do estudo, veremos que os psicopatas não são doentes mentais, e sim de indivíduos acometidos de transtorno de personalidade grave, o que altera totalmente seu sistema cognitivo, não sendo eles capazes de sentirem medo, dor, pena ou remorso. Além disso, busca-se uma maneira mais eficaz de “punir” tais criminosos, que se distinguem, na maioria dos aspectos, dos criminosos comuns, necessitando assim de tratamento totalmente diferenciado em relação a punição empregada ao criminoso comum. Pretendendo demonstrar a figura da personalidade psicopática, como ele se comporta no meio social, sua atual punição no sistema Penal Brasileiro e por fim a melhor solução empregada a estas pessoas quanto ao cometimento de crimes.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2687
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.