Audiência de custódia: uma breve análise sobre seus mais recentes indicadores

SURGEK, Allyssa Nayara Medeiros

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	SURGEK, Allyssa Nayara Medeiros	-
dc.date.accessioned	2021-08-20T15:47:03Z	-
dc.date.issued	2020-09-02	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2670	-
dc.description	O objetivo precípuo deste trabalho é apresentar dados que procurem tratar sobre a possível (in)eficácia da audiência de custódia. Tendo por intuito apresentar dados que comprovem se a audiência de custódia tem alçado êxito em diminuir a superlotação carcerária, mostrando quais métodos podem ajudar esse instituto a obter êxito diante desse objetivo. Informando ainda, a importância que tem o papel do magistrado nesse instituto, na busca pela mudança da ideia da cultura de encarceramento do país. Buscando realizar coleta de dados através do CNJ, INFOPEN e IPEA, como forma de mostrar maior transparência quanto aos efeitos que esse instituto tem produzido até o presente momento. Posteriormente serão analisados dados concernentes ao número de presos referentes aos considerados cinco estados mais violentos do país do ano de 2017, buscando, brevemente, informar o que instigou o crescimento da violência nesses respectivos estados, e apresentar os dados das audiências de custódia nesses cinco estados, delineando os números de suas prisões, quais sejam as decretações de prisões preventivas e o número das concessões de liberdade. Mostrando algumas críticas destinadas a esse instituto, além de expor se a Resolução 213/2015 foi regulamentada de acordo com a Lei vigente. Ilustrando a origem primordial desse instrumento, como também mencionando os documentos internacionais de onde esse instrumento foi extraído. Ademais, esse tema se faz relevante pois ainda não é tão aceito por parte da população, sendo considerado um instrumento voltado para a impunidade. Buscamos por meio da revisão de literatura e de pesquisas já existentes, a realização da elaboração desse trabalho.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Audiência de custódia	pt_BR
dc.subject	Prisões	pt_BR
dc.subject	Sistema penitenciário brasileiro	pt_BR
dc.title	Audiência de custódia: uma breve análise sobre seus mais recentes indicadores	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2021-08-21T15:47:03Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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