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Título: Psicopatia na encruzilhada: uma reflexão sobre os psicopatas à luz do direito penal brasileiro.
Autor(es): PEREIRA, Rita de Cássia Costa
Palavras-chave: Psicopatia
Imputabilidade
Inimputabilidade
Semi- imputabilidade
Data do documento: 1-Jun-2016
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade promover uma reflexão acerca da situação dos psicopatas frente à Política criminal brasileira, como também abordar as incertezas quanto à sua imputabilidade. Diante da omissão do Estado em solucionar o problema desses indivíduos, eles são submetidos às mesmas punições estabelecidas aos delinquentes comuns, ou seja, são levados ao cárcere e a depender do crime poderão ser beneficiados com alguns institutos penais, como por exemplo, o da progressão de regime. Porém, não estarão prontos para o convívio em sociedade, pois possuem um transtorno de personalidade que a prisão ou qualquer outra sanção penal existente, não será suficiente para combater a manifestação da perversidade que o mesmo possui. O presente estudo foi realizado por meio de pesquisa teórica, tendo como base a doutrina penal, manuais de Direito Penal, livros especializados sobre a temática, bem como artigos, buscando esclarecer ao máximo, os principais pontos da temática.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/259
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