Princípio da efetividade na execução trabalhista: análise de uma dura realidade, onde muitos ganham, mas poucos levam

TARGINO, Germana Cavalcanti

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2402

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	TARGINO, Germana Cavalcanti	-
dc.date.accessioned	2020-01-22T18:44:56Z	-
dc.date.issued	2019-12-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2402	-
dc.description	A afirmativa de que muitos ganham, mas poucos levam, nos faz refletir acerca do contexto do recebimento das verbas trabalhistas, ressaltando as dificuldades encontradas pelos exequentes na fase de execução dos créditos reconhecidos em sentença. O contexto ainda se torna mais grave quando visualizado sob a ótica daqueles que estão no polo ativo da demanda, pois, diante de suas necessidades urgentes, sofrem pressão pessoal e familiar para supri-las, no qual apenas serão preenchidas com o recebimento do crédito. Todavia, para muitos a perspectiva é ínfima. Diante disso, é sob a luz do Princípio da Efetividade como uma norma de observância geral no ramo processual na garantia de uma prestação jurisdicional satisfatória, que buscaremos compreender as dificuldades que obstam o próprio fim processual. Faremos ainda, um breve passeio sobre a origem histórica do trabalho, enquanto elemento dignificante do homem e do surgimento da Justiça do Trabalho, bem como da legislação trabalhista. Arrazoaremos também, sobre as alterações legislativas decorrentes da Reforma Trabalhista aprovadas em 13 de julho de 2017, pontualmente, sobre a prescrição intercorrente, o fim da execução de ofício pelo juiz, e seus impactos na fase executória. Esta pesquisa trará uma abordagem qualitativa, de caráter exploratório por referir-se a um assunto pouco debatido perante os aplicadores do direito e doutrinadores. Para permitir uma maior aproximação com o tema e torná-lo evidente, será inicialmente feita uma revisão bibliográfica sobre a execução trabalhista e suas dificuldades, sob a ótica doutrinária, e posteriormente uma coleta de dados por intermédio de uma revisão bibliográfica a fim de obter a realidade acerca do tema tratado e assim, vislumbrar sua efetividade, desse modo, propor a contribuição para uma melhor aplicação do instrumento processual.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Princípio da efetividade	pt_BR
dc.subject	Execução trabalhista	pt_BR
dc.subject	Prescrição intercorrente	pt_BR
dc.subject	Fim da execução de ofício	pt_BR
dc.title	Princípio da efetividade na execução trabalhista: análise de uma dura realidade, onde muitos ganham, mas poucos levam	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2020-01-23T18:44:56Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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