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Título: Serial killers: uma discussão quanto aos aspectos gerais e jurídicos para o direito penal brasileiro.
Autor(es): SILVA, Tamyres Paulino da
Palavras-chave: Crime
Serial killers
Caracterização
Sociopata
Psicótico
Data do documento: 6-Jun-2019
Resumo: Os Serial Killers, são assassinos em série que praticam crimes com extrema perversidade, possuindo um alto grau de periculosidade causando problemas graves na sociedade. Acerca dos aspectos gerais, o conceito, os definem como indivíduos que praticam mais de um crime, no mínimo dois, em locais diferentes, podendo ser próximos, eles são caracterizados pelo o fato de não obter fins lucrativos; a diferença de serial killer para psicótico é que este perde completamente o juízo da realidade, enquanto aquele não, de tal maneira, aborda-se acerca do modus operandi, a forma como se é praticado o crime, onde o ritual é a prática associada ao modo de agir, fazendo tais indivíduos sentirem prazer, assim, chegasse a assinatura, que estará presente na cena do crime, mas terá pequenas nuances. O artigo tem por objetivo, apresentar as dificuldades que giram em torno de um tema tão polêmico, criando discussões que possam esclarecer pontos essenciais acerca do tema. Quanto aos aspectos jurídicos, ressalta-se que o sistema jurídico brasileiro divide indivíduos em três tipos: os imputáveis, inimputáveis e semi-imputáveis, dispondo sobre os arts. 26 à 28 do CP para classificá-los, no tocante as medidas de segurança e reforma psiquiátrica, ver-se que as medidas evoluíram, e agora tem caráter diferenciado na aplicação da pena, tendo a lei nº 10.216/2001 da reforma psiquiátrica proposto redirecionar o modelo assistencial de saúde mental, por oportuno a reincidência criminal é abordada, e ver-se que independente do tratamento os agentes tendem a delinquir. Contudo, seria possível uma cura ou tratamento para esses sujeitos? A resposta só pode ser positiva para o tratamento, pois existe vários, mas a cura não. Alguns desses pontos podem ser visualizados na aplicação do caso concreto, demonstrado pela figura do “Maníaco do Parque”, podendo-se observar o que foi explanado, no mais, a propositura de uma legislação específica é necessária, sendo até mesmo uma forma de prevenção para a sociedade e para tais indivíduos. Utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa, assim como, foi realizado o estudo de pesquisa doutrinária, artigos científicos, notícias veiculadas pela imprensa, pesquisa jurisprudencial e estudo de casos para o andamento e conclusão do artigo.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2224
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