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Título: Novos paradigmas da responsabilidade civil: o dano espiritual
Autor(es): RIOS, Paloma Santos
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Dano moral
Dano espiritual
Categoria autônoma
Data do documento: 4-Jun-2019
Resumo: Diante do novo paradigma da responsabilidade civil em face da súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça, perceber-se-á desse modo que os modelos tradicionais de imputação de dano extrapatrimonial não mais se satisfaz quando o assunto é reparação na escala extrafísica. Nesse ínterim, surge o dano espiritual, categoria autônoma de dano extrapatrimonial, inicialmente conhecido com a indenização da empresa aérea GOL em face da tribo indígena Kayapó. Diante desse cenário de valoração de novos interesses jurídicos, o objetivo desse trabalho é elevar o dano espiritual a categoria autônoma por se tratar de um dano específico. O resultado desse estudo, incide principalmente, no tocante as avenças extrajudiciais, ou decisões judiciais cujo objeto seja a reparação compensatória a título de danos espiritual. Para isso, foi necessário o estudo através do método hipotético-dedutivo, a fim de corroborar a pesquisa. Em suma, o assunto é atual e de pouco arcabouço bibliográfico, desse modo merece atenção por se tratar de um tema já eminente no cenário jurídico atual.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/2196
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