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Título:	Os super-heróis e o direito penal do inimigo: solução ou causa para criminalidade?
Autor(es):	MARTINS, Sylmara Carla Tavares
Palavras-chave:	Gunther Jakobs Direito penal do inimigo Super-Heróis Direito penal
Data do documento:	4-Dez-2018
Resumo:	O objetivo desse trabalho é apresentar, a partir das histórias em quadrinhos (HQ’s) e filmes que apresentam o mito do herói, e a partir das reflexões possibilitadas por esses, a objetivação das principais teorias do Direito voltadas para o Direito Penal. Abordando a Teoria do Direito Penal do Inimigo de Jakobs, propõe-se apresentá-la fora dos meros âmbitos conceituais, mas tornando-a visível não apenas nas legislações penais, mas nas produções contemporâneas de entretenimento enquanto manifestação de caráter cultural e comportamental da sociedade. A partir de conceitos sobre o Estado Democrático de Direito, Autotutela Penal, Jus puniendi estatal e sua eficácia, a partir do método bibliográfico, com ênfase na doutrina penal e pela análise das obras cinematográficas “Batman: O Cavaleiro das Trevas” e sua trilogia, por Christopher Nolan, Capitão América: Guerra Civil, tanto a película cinematográfica distribuída pela Disney Filmes quanto os livros e HQ’s de propriedade intelectual da Marvel Comics e o conjunto de quatro filmes de diferentes anos e produções sobre o Robocop, foi possível fazer um comparativo entre a realidade jurídica fictícia e fática, especialmente no que toca à individualidade dos personagens e o contexto social e jurídico debatido em seus enredos, compondo assim o método fenomenológico. É uma proposta que parte de muitas reflexões sociais, garantindo debate sobre algumas situações jurídico-penais e a uma reavaliação e redirecionamento de outras. Assim, o trabalho apresenta o método dialético de pesquisa, no qual a partir da investigação dos temas ajudam na compreensão do papel desses elementos fenomenológicos. O trabalho resultou na compreensão de que o Direito não está inerte, sendo discutido apenas nos tribunais ou cátedra, tratando-se de uma força viva, que a cada dia anseia por uma modernização de conceitos, principalmente no que concerne ao Direito Penal, principal expoente da vida em sociedade e dos principais conflitos diários, não bastando apenas seu estudo incisivo a métodos doutrinários, sendo plenamente possível estabelecer uma correlação, comparação e interpretação a partir de outras fontes de observação, como produções literárias, artísticas e cinematográficas.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1916
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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