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Título: Os efeitos do sistema patriarcado na qualificação dos crimes de gênero
Autor(es): SILVA, Jéssica Roberta de Lima
Palavras-chave: Patriarcado
Violência
Luta feminista
Crimes passionais
Crime de gênero
Data do documento: 5-Dez-2018
Resumo: Crimes passionais podem ser considerados crimes de gênero? Este trabalho trata dos efeitos trazidos por diferenciações de gênero construídas socialmente, onde sempre predominou o Sistema Patriarcado, que tem como base de organização, o feminino subordinado ao masculino, pensamento que permanece presente ainda nos dias atuais, apesar da luta feminista, que vai contra toda a opressão histórica que recai sobre as mulheres, inclusive na questão da violência. Isso pode ser notado, por exemplo, em casos de crimes passionais, que são praticados na grande maioria dos casos, por homens contra mulheres, pois se sentem donos destas e, no direito de usar sua força contra elas, e mesmo quando o crime é praticado motivado pelo ódio, por meios cruéis, encontra-se "proteção" a essa agressividade masculina nas ideias paternalistas. Na maioria dos casos, os assassinos de mulheres são condenados por homicídio qualificado, que é considerado hediondo, mas com a alegação de violenta emoção seguida de injusta provocação da vítima, é possível conseguir a diminuição da pena, fazendo com que esta seja a tese mais ocorrente nos tribunais, trazendo certa impunidade àqueles que na verdade praticaram crime de gênero, se tratando de casos de manifestação de poder, onde essa violência contra a mulher ocorre simplesmente por serem mulheres. Como objetivo, este trabalho busca analisar as particularidades dos crimes passionais e dos crimes de gênero e, evidenciar o quanto o Sistema Patriarcado ainda influi na maneira de pensar de maior parte da sociedade, chegando a influenciar inclusive em decisões judiciais. A metodologia empregada utiliza o método indutivo, tendo como base a pesquisa bibliográfica e quantitativa.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1915
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