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Título: O papel dos sindicatos frente à reforma trabalhista: uma análise sobre as possíveis estratégias de reestruturação a fim de garantir a sustentabilidade sindical.
Autor(es): AZEVEDO, Gabriella Felipe de
Palavras-chave: Reforma trabalhista
Sindicatos
Contribuição sindical
Reestruturação sindical
Data do documento: 3-Dez-2018
Resumo: Este artigo busca compreender aspectos sobre a Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, em especial, ao fim da contribuição sindical obrigatória e o modo como isso afeta a sobrevivência dos sindicatos, inviabilizando a atuação e suas funções assistenciais. Para isso, procurou-se fazer uma análise sobre o contexto histórico e a importância dos sindicatos na garantia de direitos à classe trabalhadora, assim como, a promoção de uma discussão sobre a viabilidade de uma reestruturação sindical, visando à proteção dos direitos já adquiridos e ameaçados pela Reforma Trabalhista. A Contribuição Sindical Compulsória é o ponto mais controvertido na denominada Reforma Trabalhista a respeito dos sindicatos e em relação as demais receitas que os financiam, sendo, portanto, o foco do presente trabalho em virtude de seus reflexos e consequências. É imprescindível o debate sobre as ações sindicais no novo cenário em que o trabalhador brasileiro se encontra e a lógica em um novo contexto social. Importante ressaltar também que a presença e a atuação dos sindicatos são consideradas na história do Direito do Trabalho como uma das mais significativas garantias alcançadas pelos trabalhadores em suas relações com o poder empresarial. Diante disso e a partir dessa nova realidade imposta pela Reforma Trabalhista, é que cabe o estudo sobre uma remodelação sindical, analisando os aspectos favoráveis e desfavoráveis a essas alterações.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1883
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