O “assédio processual” como obstáculo à tutela jurisdicional

MOURA, Thiago Néri Martins de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	MOURA, Thiago Néri Martins de	-
dc.date.accessioned	2019-05-14T14:30:54Z	-
dc.date.issued	2018-12-05	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1879	-
dc.description	O presente artigo tem o escopo de analisar as práticas reiteradas e manifestamente protelatórias dentro do Processo Civil, quando o assediador, sempre almejando ganhar a causa, gera prejuízo para a parte contrária, ao mesmo tempo em que fere a dignidade da Justiça, pois que, ao utilizá-la como um instrumento aético, acaba por desvalorizá-la. Destarte, o trabalho em tela visa promover o debate acerca da classificação de tais práticas como “assédio processual” a partir do estudo dos critérios objetivos, bem como da análise dos sujeitos inerentes a esta relação. Tem o fito de averiguar como os princípios processuais da boa-fé e cooperação estimulam o comportamento cooperativo e ético entre as partes, dificultando a existência de práticas processuais individualistas e imorais. Visa discutir acerca das consequências geradas pela não observância de tais princípios, causadas pela prática temerária. Busca trazer à lume os atuais mecanismos processuais aptos a tutelar o sujeito passivo da relação processual abusiva e, por conseguinte, a valorização da Justiça, propondo atualizar as defesas contra a litigância nociva, a partir de técnicas processuais da tutela de evidência e litigância de má-fé que, respectivamente, redistribui o ônus do tempo processual e pune efetivamente o assediante, com a ulterior recompensa à parte assediada. Discute, por fim, a concomitante aplicabilidade de tais técnicas no intuito de constranger o “assédio processual”, tudo no objetivo de ver garantida a efetividade da tutela jurisdicional.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Assédio processual	pt_BR
dc.subject	Princípio processual	pt_BR
dc.subject	Litigância de Má-Fé	pt_BR
dc.subject	Tutela de evidência	pt_BR
dc.subject	Efetividade	pt_BR
dc.title	O “assédio processual” como obstáculo à tutela jurisdicional	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2019-05-15T14:30:54Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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