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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1861
Título: | Ativismo judicial e a judicialização aplicada da política na jurisdição do STF |
Autor(es): | CLIMÉRIO, Vinícius Matheus da Silva |
Palavras-chave: | Ativismo judicial Judicialização da política Constitucionalidade STF Supremo tribunal federal |
Data do documento: | 5-Dez-2018 |
Resumo: | O presente artigo analisa como o ativismo judicial tem tido ênfase em grandes discussões Constitucionais no Brasil, principalmente durante os últimos processos políticos em que o país vivenciou, onde percebeu-se vários posicionamentos diversos e divergentes dos próprios ministros do STF, destacando-se momentos de possível ativismo judicial e momentos de inegável auto restrição (autocontenção) da Corte. Combinados com outro fator gerado justamente por esse mecanismo, a judicialização da política, surge a principal questão desse artigo cientifico, que a partir de uma análise dogmática e de informações oficiais do órgão estudado, para que possa ser estabelecido o entendimento de que o STF apresenta vagarosidade/rapidez quando trata-se de assuntos políticos. Tal análise ser feita por meio de um estudo objetivo com observância dos votos individuais nas decisões, não sendo considerados depoimentos prestados a imprensa ou qualquer outro meio de comunicação não oficial, sob um ponto jurídico das decisões. Buscando com isso comprovar que o judiciário, especificamente a Suprema Corte determina os momentos certos para julgar a depender de quem esteja no poder do Executivo. |
URI: | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1861 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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