1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	Famílias simultâneas sob a ótica patrimonial
Autor(es):	SILVA JÚNIOR, Waldemir José Condé da
Palavras-chave:	Direito de família Famílias simultâneas União estável Triação de bens Patrimônio
Data do documento:	8-Jun-2018
Resumo:	O objeto do presente trabalho visa analisar o instituto das famílias simultâneas, suas implicações na sociedade e de possíveis consequências ou reflexos relacionados à sua aplicação no âmbito patrimonial. O método utilizado para a pesquisa é bibliográ-fico para se basear nos posicionamentos doutrinários. Quanto à questão das famílias simultâneas, a lei tem sido omissa ao longo desses anos, mesmo com o passar do tempo e com o instituto cada vez mais consolidado na sociedade atual. Ainda é notória a falta de um posicionamento uniforme tanto da legislação, quanto dos tribunais bra-sileiros. Já em relação à triação de bens, método que vem sendo ventilado, como forma de resolver conflitos patrimoniais, ainda é objeto de grande discursão e resis-tência no âmbito jurídico. Sendo necessário, portanto, um amparo eficaz por parte do estado, pois a sociedade tem sido vítima da falta de um posicionamento e de uma legislação que solucione as demandas e conflitos da sociedade e o estado é aquele que detém o dever de proteger de forma especial a família. Sem pretender exaurir o tema, o presente artigo visa a contribuir para a análise de como as famílias simultâ-neas devem ser tratadas na ordem jurídica brasileira, buscando trazer argumentos que colaborem para a discussão, especialmente no tocante à triação, que pode servir como instrumento de superação de injustiças geradas aos núcleos familiares.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1661
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.