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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1661
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | SILVA JÚNIOR, Waldemir José Condé da | - |
dc.date.accessioned | 2018-08-17T20:35:58Z | - |
dc.date.issued | 2018-06-08 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1661 | - |
dc.description | O objeto do presente trabalho visa analisar o instituto das famílias simultâneas, suas implicações na sociedade e de possíveis consequências ou reflexos relacionados à sua aplicação no âmbito patrimonial. O método utilizado para a pesquisa é bibliográ-fico para se basear nos posicionamentos doutrinários. Quanto à questão das famílias simultâneas, a lei tem sido omissa ao longo desses anos, mesmo com o passar do tempo e com o instituto cada vez mais consolidado na sociedade atual. Ainda é notória a falta de um posicionamento uniforme tanto da legislação, quanto dos tribunais bra-sileiros. Já em relação à triação de bens, método que vem sendo ventilado, como forma de resolver conflitos patrimoniais, ainda é objeto de grande discursão e resis-tência no âmbito jurídico. Sendo necessário, portanto, um amparo eficaz por parte do estado, pois a sociedade tem sido vítima da falta de um posicionamento e de uma legislação que solucione as demandas e conflitos da sociedade e o estado é aquele que detém o dever de proteger de forma especial a família. Sem pretender exaurir o tema, o presente artigo visa a contribuir para a análise de como as famílias simultâ-neas devem ser tratadas na ordem jurídica brasileira, buscando trazer argumentos que colaborem para a discussão, especialmente no tocante à triação, que pode servir como instrumento de superação de injustiças geradas aos núcleos familiares. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Famílias simultâneas | pt_BR |
dc.subject | União estável | pt_BR |
dc.subject | Triação de bens | pt_BR |
dc.subject | Patrimônio | pt_BR |
dc.title | Famílias simultâneas sob a ótica patrimonial | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.embargo.terms | restrito | pt_BR |
dc.embargo.lift | 10000-01-01 | - |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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