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Título: Psicopatia: reincidência e a interface do sistema penal brasileiro
Autor(es): VELOSO, Gabriel Andrade
Palavras-chave: Psicopatia
Reincidência
Sistema penal brasileiro
Data do documento: 4-Jun-2018
Resumo: Ausentes de empatia e de qualquer sentimento nobre, a psicopatia é um transtorno de personalidade no qual se caracteriza, principalmente, pela a deficiência de afetividade, o que gera comportamentos transgressores e leva a criminalidade, possuindo o maior grau de reincidência. A Escala Hare, desenvolvida pelo psiquiatra Robert Hare, é o método responsável para se constatar o diagnóstico do transtorno, no qual auxilia a justiça criminal em favor das medidas de segurança a serem tomadas. Em contra partida, alguns casos da ineficiência de investigação em nosso país põe em risco nossa sociedade, quando agentes psicopatas são liberados precocemente e sem o devido acompanhamento médico, o que pode acarretar na contribuição para que novas vítimas inocentes possam ser atingidas, em virtude da altíssima reincidência criminal. A metodologia de pesquisa adotada será qualitativa explicativa, por isso, o tema em questão será explanado mediante análise de casos concretos já acontecidos em nosso país, no intuito de coibir tais práticas e evitar que essa realidade se torne frequente em nosso âmbito nacional. Estudos comprovam que o psicopata não tem cura, pois não conseguem aprender com a punição, não sentem remorsos pelos atos praticados, muito menos se arrependem pelos crimes cometidos. Como não há legislação especifica para psicopatas e nem prisão perpétua em nosso ordenamento jurídico, a medida de segurança é o método mais adequado para tratar o transtorno. Desta forma, utilizaremos os moldes do Código Penal Brasileiro, no qual defende ser indeterminado o tempo máximo de duração da medida de segurança até cessar a periculosidade do réu, podendo perdurar-se ao longo da vida.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1658
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