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Título:	Os miseráveis da lei: uma análise da desigualdade social verificada no sistema punitivo brasileiro a partir do romance de Victor Hugo
Autor(es):	LACERDA, Thiago Barbosa
Palavras-chave:	Justiça Punição Desigualdade Os miseráveis
Data do documento:	4-Jun-2018
Resumo:	Os miseráveis é uma obra grandiosa não apenas pelo longo texto, muito menos pelas inúmeras reviravoltas na trama, mas principalmente por conseguir tratar de forma tão simples o complexo debate acerca do ideal de justiça. Através da saga do podador de árvores Jean Valjean, condenado à prisão nas galés por roubar um pão, Victor Hugo desnuda toda a crueldade da sociedade francesa do século XIX, denunciando sua extrema desigualdade social e seu sistema judiciário tendencioso. Construindo sua ficção a partir de notícias de jornal e pesquisas nos cárceres, Hugo produz mais um manifesto que um romance. Já no prefácio antevê, como numa profecia, que enquanto situações semelhantes às narradas no livro perdurassem a leitura da obra seria válida. Quase duzentos anos depois, no Brasil do século XXI, a situação é inacreditavelmente semelhante à história francesa. Mulheres e homens miseráveis levados à criminalidade pela extrema pobreza e recebendo a punição desproporcional de um sistema judiciário explicitamente seletivo. Tal qual no romance, há aqui cárceres que mais parecem infernos na terra, nas palavras do próprio autor, perpetuando um círculo interminável de violência, punindo triplamente através do estigma de prisioneiro, muitas vezes adquirido por motivos banais. Assim, o trabalho tem como objetivo traçar os paralelos entre o tempo e espaço de Os miseráveis e a realidade contemporânea brasileira, por meio de uma análise da prática punitiva vigente. A análise utiliza-se da revisão de bibliografia no campo do direito e áreas correlatas, como sociologia e criminologia, bem como através de análises estatísticas do Brasil contemporâneo, fazendo paralelos com Os miseráveis. Esse estudo demonstra de forma assustadora a atualidade da obra de Victor Hugo, quando analisada à luz dos dados coletados, demonstrando a premente necessidade de explorá-la.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1657
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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