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Título:	A ruptura dos vínculos conjugais e a prática de alienação parental
Autor(es):	MELO, Adnairan da Silva
Palavras-chave:	Divórcio Filhos Alienação parenteral
Data do documento:	8-Jun-2018
Resumo:	O presente trabalho aborda discussão jurídica sobre alienação parental notadamente como estratégia utilizada por um dos cônjuges nos casos de divórcio conflituoso onde um dos cônjuges não aceita o fim do relacionamento e utiliza esse artifício na disputa pela guarda dos filhos visando interromper os vínculos afetivos dos filhos com o outro genitor. O objetivo foi examinar como a alienação parental é utilizada a título ou vingança entre pessoas que constituíram laços entre si. Necessário para o estudo descrever a importância do núcleo familiar para a sociedade e a proteção pelo Estado; examinar a Lei 12.318/10 que apresenta o conceito de alienação parental, apura sua existência e a consequência judicial para o genitor praticante. A pesquisa é descritiva, fundamentada teoricamente por uma pesquisa bibliográfica. Contudo percebe-se a dificuldade e limitação do Judiciário de encontrar provas dentro deste conflito familiar. Na tentativa de evitar injustiças, solicita a colaboração de outros profissionais: peritos, assistentes sociais, psicólogos, advogados entre outros, embora, nem sempre seja possível identificar e prever as consequências causados por esse mal. Na falta de consenso entre os pais nos litígios que envolvem os processos de divórcio, a guarda compartilhada é vista como solução plausível para garantir o interesse da criança e do adolescente, além de servir de combate e prevenção tão necessários diante da complexidade das demandas familiares.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1656
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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