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Título:	A participação do ministério público na investigação policial: um estudo comparado
Autor(es):	SANTOS, Letícia Barbosa Maciel
Palavras-chave:	Celeridade processual Promotoria brasileira Promotoria americana Relação policial Investigação policial
Data do documento:	22-Jun-2018
Resumo:	O presente estudo busca abordar a celeridade processual a partir da relação existente entre os membros da parte acusatória, ou seja, polícia e promotoria, assim como o que pode ser aprimorado visando maior efetividade processual. Trata-se um estudo comparado descritivo, que busca entender o funcionamento das promotorias brasileira e americana, assim como a estrutura e relação que se dá entre as polícias e os Parquets de ambos os países, com foco sobre os efeitos desta sobre a celeridade processual. O objetivo do estudo é analisar a possibilidade de aplicação de um método estrangeiro ao ordenamento jurídico pátrio, tendo em vista o aprimoramento do similar sistema existente já utilizado, demonstrando os obstáculos presentes nas investigações policiais devido às falhas na relação entre polícia judiciária e o Ministério Público. Para fins de pesquisa, foram utilizadas as doutrinas brasileira e americana, as legislações brasileira e estrangeira, bem como artigos científicos disponíveis na internet, além de sites oficiais das promotorias americanas para compreender sua organização e seu funcionamento interno. Foi aplicado o método científico dedutivo, uma vez que se busca estudar o funcionamento de uma fase processual semelhante em outro país e refletir sobre como adaptar o sistema ao Brasil. Concluiu-se que o sistema utilizado nos Estados Unidos é compatível com a legislação pátria, sendo, no entanto, não aplicado no país devido à falta de pessoal que ocasiona também a falta de um relacionamento próximo eficaz entre polícia e Ministério Público, sendo necessário vencer obstáculos estruturais, funcionais e de relacionamento entre as partes para poder utilizar o sistema eficientemente.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1652
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