A perpetuação do trabalho escravo na contemporaneidade e os reflexos no estado de Pernambuco

MONTEIRO, Isabella Torres

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1606

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	MONTEIRO, Isabella Torres	-
dc.date.accessioned	2018-08-14T19:00:05Z	-
dc.date.issued	2018-06-04	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1606	-
dc.description	Contemporaneamente, verifica-se uma perpetuação sobre a questão do Trabalho escravo, visto que o desenho jurídico existente não consegue acompanhar a realidade social e proteger os cidadãos que não possuem os requisitos para obter um emprego digno no mercado de trabalho, por questões de concorrência e por não existir espaço que abarque toda população. Recentemente, foi proposta uma portaria que mudava a configuração do conceito de trabalho escravo, dificultando sua caracterização e consequentemente o seu combate. Dessa forma, decidiu-se pela suspensão da referida norma, alegando sua inconstitucionalidade. Contudo, existe uma série de repercussões que levam à compreensão de que o tratamento jurídico concedido não consegue contemplar as reais necessidades individuais das vítimas da exploração laboral. Assim, por meio de análise exploratória, identificou-se as premissas utilizadas no Estado de Pernambuco para diminuição das taxas do trabalho análogo à escravidão, com resultados favoráveis à diminuição dos índices da exploração laboral. É mister observar que há necessidade de diálogo entre os marcos normativos e jurisprudenciais com a realidade social, pondo em prática políticas públicas que sejam utilizadas com finalidade de erradicação dessa prática ilegal. Portanto, o estudo em tela procura identificar o diálogo jurídico com a realidade social, e encontrar a melhor forma legal e social que melhor atenda a parcela populacional vítima dessa exploração.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Trabalho escravo	pt_BR
dc.subject	Exploração	pt_BR
dc.subject	Pernambuco	pt_BR
dc.title	A perpetuação do trabalho escravo na contemporaneidade e os reflexos no estado de Pernambuco	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2018-08-15T19:00:05Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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