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Título: A conciliação como instrumento de pacificação e solução de conflitos
Autor(es): SANTOS, Deison Silva
Palavras-chave: Pacificação social
Solução de conflitos
Método conciliatório
Data do documento: 3-Jul-2018
Resumo: O trabalho tem por objetivo abordar a Conciliação, como um meio indispensável instrumento para alcançar a pacificação social. Com uma demanda processual cada dia mais complexa e crescente, embasada em uma cultura jurídica contraditória que objetiva a solução das controvérsias mediante uma sentença proferida por decisão de um juiz, a chamada solução adjudicada dos litígios, verifica-se uma morosidade do Poder Judiciário brasileiro em sua prestação jurisdicional. Dessa feita, ante as mudanças a qual vem passando a sociedade brasileira, em especial com o advento das constantes mudanças na Constituição e decisões jurisprudenciais faz-se necessário um novo comportamento relacionado ao tratamento dos conflitos de interesses, de forma que a conciliação se mostra ser um método mais ágil e eficaz de se solucionar conflitos. O presente trabalho mostra a eficácia e evolução do método conciliatório de solução de conflitos no desenvolvimento da sociedade até os dias atuais, com o advento da jurisdição. São explanadas algumas problemáticas que e passa a Justiça brasileira e a falta de incentivo por meios alternativos para solucionar litígios. Traz-se uma análise dos principais aspectos da conciliação, bem como dos princípios que a embasam mostrando ser esse um método consensual de solução de conflitos existentes, tal. Por fim, será feita uma análise da Resolução n. 125 do Conselho Nacional de Justiça, a qual estabeleceu importantes diretrizes para a prática da conciliação no Judiciário, buscando um tratamento mais adequado das demandas. Com essa abordagem, restará demonstrada a importância da conciliação como um instrumento capaz de auxiliar na prestação jurisdicional do Estado, assegurando um efetivo acesso à Justiça, com vistas à pacificação social.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1573
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