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Título:	Sistema presidencialista brasileiro: uma análise da dinâmica da separação de poderes no chamado “presidencialismo de coalizão”
Autor(es):	MOREIRA, Kelly Maria de Siqueira
Palavras-chave:	Sistemas de governo Presidencialismo de coalizão Separação de poderes Mecanismos de freios
Data do documento:	13-Jun-2018
Resumo:	O presente artigo aborda alguns dos aspectos mais controvertidos e relevantes a respeito da dinâmica da separação de poderes no contexto do “presidencialismo de coalizão” a fim, primeiramente, de identificar as peculiaridade desse modelo de presidencialismo através de um estudo de seus elementos característicos para, a seguir, identificar a forma como essa organização afeta a aplicabilidade da teoria da separação de poderes e dos mecanismos de freios e contrapesos na realidade político-jurídica brasileira. A pesquisa se faz por meio de uma análise essencialmente bibliográfica a respeito dos sistemas de governo, especialmente quanto ao modelo presidencialista de coalizão, bem como da dinâmica de separação de poderes nesse sistema, considerando, naturalmente, aspectos inerentes ao estudo da Ciência Política e Teoria Geral do Estado, mas também relativos a alguns elementos do Direito Constitucional. O artigo conclui que a relação de dependência exacerbada entre os Poderes Executivo e Legislativo, fruto da organização característica do “presidencialismo de coalizão”, acaba por criar um ambiente de mútua interferência que resulta em um sistema, em vários aspectos, frágil e deveras sujeito a crises de governabilidade e estabilidade, agravado pela fragmentação partidária, fator integrante do nosso sistema, que gera maiores custos de negociação e gestão da base governista. Conclui, por fim, que, apesar de nascer com o intuito de fomentar o equilíbrio entre os poderes e fortalecer os mecanismos de controle constitucionalmente previstos, esse modelo acaba gerando uma dependência por vezes exagerada entre os poderes, que cria um relativo risco de colapso do sistema pela constante instabilidade do nível de governabilidade do Presidente da República.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1492
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