1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	O instituto da guarda compartilhada como instrumento na busca da inibição ou redução dos efeitos da alienação parental
Autor(es):	QUEIROZ, Gabriele Campos F
Palavras-chave:	Guarda compartilhada Alienação parental Lei 13.058/14
Data do documento:	13-Jun-2018
Resumo:	O presente artigo científico aborda o tema da introdução da nova lei de guarda compartilhada no ordenamento jurídico como possível solução para inibir a alienação parental. O objetivo principal é fazer uma breve análise da evolução da guarda e da nova lei, buscando entender o significado do seguinte problema: seria a obrigatoriedade trazida pela Lei 13.058 um fator decisivo para suprimir a prática da alienação parental, antes mesmo que esta possa alojar-se no seio familiar? Desta forma, percebeu-se que quanto maior o convívio com os pais, menos provável é a tentativa de alienar o outro pai, pois ambos possuem o direito de conviver de forma equilibrada com os seus filhos. Além disto, buscou-se exibir que a importância de atender ao melhor interesse da criança a partir da aplicação da guarda compartilhada é essencial para a vida do menor, dado que os pais terão que cumprir com direitos e deveres perante a prole. A partir daí, dividiu-se o trabalho em três seções, sendo que na primeira foi abordado a evolução do pátrio poder e da guarda, na segunda esclarecendo o que é a guarda compartilhada e deveres quanto aos genitores e, na última seção, o conceito e desafios da alienação parental, bem como suas consequências e superações. Para tal se utilizou a metodologia de pesquisa documental direta, onde houve um levantamento de dados a partir de pesquisas bibliográficas, envolvendo artigos científicos, leis e doutrina, a fim de entender melhor sobre a utilização da guarda compartilhada como meio de combater a alienação parental. Deste estudo concluiu-se que a indispensabilidade da utilização da guarda compartilhada ajudará a afastar a intenção de prática da alienação parental, visto que o convívio com ambos os pais será de igual proporção, criando um maior laço parental.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1491
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.