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Título: Valoração econômica decorrente do abandono afetivo no direito brasileiro
Autor(es): SILVA, Hugo Raphael Barros da
Palavras-chave: Responsabilidade civil
Abandono afetivo
Dano
Valoração econômica
Data do documento: 30-Ago-2017
Resumo: Ao considerar os Princípios Constitucionais no contexto familiar, sejam: do respeito à dignidade da pessoa humana; da igualdade; e da solidariedade familiar, que norteiam a base da comunidade familiar e suas relações, quando violados podem ensejar Responsabilidade civil em quaisquer núcleos parentais envolvidos, principalmente na relação entre pais e filhos. Verifica-se a quebra desses princípios quando ocorre o abandono afetivo por parte dos genitores em relação a sua prole. Em decorrência desse fato há ou não a caracterização do dano moral e/ou material que por sua vez acarretará uma mudança no patrimônio dos envolvidos na lide. Desta forma buscou-se por meio de pesquisa bibliográfica analisar os aspectos familiares no tocante ao dano por abandono afetivo e a valoração econômica decorrente disto.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1161
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