1. Repositório Digital ASCES
2. Graduação
3. Núcleo de Trabalhos Acadêmicos em Ciências Humanas
4. TCC - Direito

Título:	Desmaterialização dos títulos de crédito: considerações sobre a duplicata virtual
Autor(es):	PEREIRA, Eriane Edierlen
Palavras-chave:	Títulos de crédito Desmaterialização Duplicata Duplicata virtual
Data do documento:	4-Dez-2017
Resumo:	O mundo está em constante evolução, porquanto, seria inverossímil que o avanço tecnológico não afetasse o direito cambiário. O presente artigo tem por objetivo analisar a legislação, jurisprudência e doutrina dos títulos de crédito perante a evolução tecnológica, dando ênfase à duplicata virtual. A duplicata é um título de origem brasileira, sua forma desmaterializada vem sendo utilizada com grande frequência, pois é um dos meios que as instituições bancárias relacionam-se com empresários que operam seus serviços cobrando esses títulos. Evidentemente por existir somente apenas de forma magnética, não obedece ao princípio da cartularidade. O grande questionamento é, de qual forma se executa uma duplicata virtual? Como ter certeza que ela é totalmente segura? Para realizar a execução de um título judicial se baseiam em três fatores: certeza, exigibilidade e liquidez. Parte majoritária da doutrina vem apresentando maneiras de substituir a cártula pelo boleto bancário, onde guiam seu entendimento no título executado baseado no documento de protesto por indicação. Desse modo, o trabalho tem por função, em primeiro plano, conceituar de forma breve os títulos de crédito e seus princípios, demonstrar que o uso da cártula, aos poucos, está tornando-se secundário por conta da desmaterialização dos títulos. Em segundo plano, estudar de forma detalhada todas as particularidades e características da duplicata, enfatizando a duplicata eletrônica, trazendo argumentos sobre sua executividade e qual o posicionamento do STJ. A pesquisa do presente artigo resulta em revisões bibliográficas, alguns poucos artigos e decisões jurisprudenciais que evidenciam a proposta do tema.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1150
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.