A razoável duração do processo na realidade brasileira

LIMA, Dirceu Walber Gonçalves de

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	LIMA, Dirceu Walber Gonçalves de	-
dc.date.accessioned	2018-03-05T17:41:43Z	-
dc.date.issued	2017-12-04	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/1143	-
dc.description	O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise crítica e racional sobre a razoável duração do processo, a partir da Emenda Constitucional 45, introduzida no sistema Constitucional brasileiro no ano de 2004. Inicialmente se faz uma breve análise do direito de acesso à Justiça, também como uma garantia constitucional. Após, compara-se a legislação brasileira em sentido amplo com o sistema constitucional comparado avançando, na investigação da influência das reformas processuais cíveis já ocorridas na aceleração da marcha processual. Como conclusão, atribui-se a lentidão da marcha processual a diversos fatores como a falta de estrutura das varas judiciais em todos os níveis e grau de jurisdição. Aponta-se, também, como um dos fatores que levam à demora na entrega do provimento judicial à excessiva jurisdicionalização de questões simples que poderiam ser solucionadas pela via consensual, sem deixar de lado a crítica à frequente banalização do direito à indenização por danos morais.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Duração razoável do processo	pt_BR
dc.subject	Direito fundamental de acesso à Justiça	pt_BR
dc.subject	Dano moral	pt_BR
dc.title	A razoável duração do processo na realidade brasileira	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2018-03-06T17:41:43Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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