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6-Set-2021
Legitima defesa: a excludente legítima defesa e a atividade policial: os efeitos do acréscimo do parágrafo único ao artigo 25 do código penal pela lei 13.964/2019
LIMA, Kenedy da Silva
;
D’EMERY NETO, Milton
;
SILVA, Willen Thiago Chaves
6-Set-2021
A legítima defesa e práxis na atividade policial: um estudo qualitativo sobre a legítima defesa e seu emprego nas ações policiais
BARROS, Alexandre Magno Ferreira
;
FREITAS JÚNIOR, André Euzébio de
;
AZEVEDO FILHO, Neilton Marinho de
3-Jun-2022
Legítima defesa: problemáticas jurídicas à luz da balística terminal
SILVA, Lívia Suellen de Lima e
;
ALMEIDA, Lucas Roberto Bezerra de
;
ALBUQUERQUE, o Matheus Amorim de
5-Dez-2017
A linha tênue entre o excesso e a legitima defesa
MONTEIRO FILHO, Marcos Marques
5-Jun-2018
Projeto de lei nº. 3.722/2012: afronta à cultura de paz ou reafirmação do direito à legítima defesa pelo uso da arma de fogo?
CUNHA, Uelington José Ferreira da