Navegando por Assunto Controle de constitucionalidade
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| Data do documento | Título | Autor(es) |
| 28-Nov-2017 | Uma análise da inicial da ADPF 442: o método da proporcionalidade e o utilitarismo de John Stuart Mill. | AMORIM, José Felipe de Almeida |
| 1-Dez-2017 | A constitucionalização da administração pública: uma análise dos princípios constitucionais da administração pública no julgamento das ações de controle de constitucionalidade | VILA NOVA, Lucas Soares |
| 8-Jun-2022 | Homicídio funcional quando praticado contra o filho adotivo: uma análise a respeito da divergência na aplicabilidade dos princípios da igualdade e legalidade | SOUZA NETO, José Joaquim de; OLIVEIRA, João Vittor Galindo de; SALES, Tháina Catarina Marques |
| 16-Jun-2017 | Isonomia tributária vertical em decisões proferidas em sede de ação declaratória de constitucionalidade e ação direta de inconstitucionalidade | SALES, Raquel Bento de |
| 2018 | Jurisdição Constitucional e Democracia | FEITOSA, Raymundo Juliano; CINTRA FILHO, Darci de Farias; BARBOSA, Luís Felipe Andrade; FLORÊNCIO, Marcela Proença Alves; SILVA, Roberta Cruz |
