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2021A CONTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA “NA MÃO CERTA” NO ENFRENTAMENTO DA EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RODOVIAS BRASILEIRAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADEMOREIRA, Rafael Bueno da Rosa; BISPAR, Amanda Geisler Aires
2021O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: PERSPECTIVA DA FRATERNIDADE NA IMPLEMENTAÇÃO DA COGOVERNANÇA NO BRASILBRITO, Rafaela Silva; TEIXEIRA, Eliana Maria de Souza Franco
2021SORFRATERNIDAD Y COGOBERNANZA: REFLEXIONES A PARTIR DE UNA EXPERIENCIA CONCEPTUALIZADA DE CONSTRUCCIÓN POLÍTICA “DESDE ABAJO”MATTALINI, Matías
2-Set-2020O paradoxo dos direitos humanos frente à ascensão de governos de ultradireita: um estudo a partir dos casos europeu e brasileiroMELO, Amanda Lima de; LAGOS FILHO, Bruno Henrique de Oliveira; NEVES, Victória Germana de Moura
2-Set-2020Dolo eventual como elemento subjetivo do delito de lavagem de captais e aplicação da teoria da cegueira deliberadaMOREIRA, André Diógenes Pacheco
2-Set-2020Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenaçãoLIMA, Ana Vitória Simplicio de; MEDEIROS, Iolanda Carla Paiva de; ALVES, Laura Louyse Lopes
2-Set-2020Estupro de vulnerável, a palavra da vítima e os riscos da condenaçãoLIMA, Ana Vitória Simplicio de; MEDEIROS, Iolanda Carla Paiva de; ALVES, Laura Louyse Lopes
2-Set-2020A aplicação da justiça restaurativa para crimes de menor potencial ofensivoLIMA, Ana Katarina Bezerra de; SANTANA, Letícia Emilly Soares de
2-Set-2020A adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteSILVA, Anderson Lino Barbosa da; GOMES, Dameana Alves; COSTA, Welen Cibelle Brandão Souza
2-Set-2020Força normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiroSANTOS, Antonio Rodrigues Amorim

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