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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Jun-2023O impacto da tecnologia na gestão e andamento dos processos judiciaisSILVA, Bruno Lucas Tavares e; NEVES, José Eduardo Santos; JESUS, Natan Soares de
6-Jun-2023A virtualização do judiciário e a garantia constitucional do acesso à justiça: os impactos advindos da rápida mudança do poder judiciário no cenário nacionalSILVA, Arthur Borba e; PAULINO, Bruno Henrique Maciel; CAVALCANTI FILHO, Délber da Silva
6-Jun-2023Abandono afetivo parental: uma análise sobre a garantia constitucional e as sanções jurídicas vigentesLIMA, Anne Caroline Bispo de; SILVA, Ellen Rayane do Nascimento; MOURA, Vitória Santiago Soares de
14-Jun-2023Entre limites e possibilidades: a atuação do ministério público no município de Caruaru/PEMARQUES, Alesson Luan Alves da Silva; SANTIAGO, Erick Victor Santos; PATRIOTA, Wanessa Maria Leite de Sena
6-Jun-2023A ineficácia do ordenamento jurídico brasileiro no combate à pirataria virtual e os limites da proteção jurídica aos direitos autorais na era digitalCAVALCANTI, Ellen Mayara da Silva; FARIAS, Paula Sabrina Campos de; SILVA, Vivian Yalle Vieira da
8-Jun-2022Asilo diplomático: uma análise pormenorizada do caso wikileaks sob a ótica dos direitos humanos e à luz do direito internacionalSANTOS, Eloisa Helena Rodrigues dos; BEZERRA, Gustavo Véras de Santa Cruz; OLIVEIRA, Maria Eduarda de
6-Jun-2023O fenômeno da interiorização de migrantes venezuelanos: como está o acesso aos direitos fundamentais e as políticas públicas regionais para sua adaptação?OLIVEIRA, Bianca Nunes; INTERAMINENSE, Eduarda Myrella de Lima; MENDONÇA, Ellyda Karolynne Farias de
6-Jun-2023A (im) possibilidade de arbitramento de fiança pela autoridade policial nos casos de violência domésticaSANTOS, Ana Cecilia da Silva; FREITAS, Laíza Oliveira de; NASCIMENTO, Letícia Barbosa Pereira do
6-Jun-2023Limites da liberdade de expressão e ofensas a liberdade religiosa: estudo de caso baseado na invasão da igreja do rosário em Curitiba-PRSANTOS, Douglas José Nogueira dos; PONTES, Henrique Florêncio; LACERDA, Lucas Rodrigues Oliveira
6-Jun-2023Violência obstétrica: realidade omitida historicamente e a ausência de amparo legal para as vítimasTEOTÔNIO, Gabryella Ferreira; MORAIS, Lizandra Silva de; DUARTE, Vitória Freitas da Silva

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