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Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Jun-2023O trabalho infantil no polo de confecções da cidade de toritama/pe: a cultura da inicialização do trabalho antes da vida escolarSILVA, Ávila Ester Lemos; LIMA, Jhonatan Almeida de; OLIVEIRA, Maria Eduarda Vila Nova
6-Jun-2023A (im) possibilidade de arbitramento de fiança pela autoridade policial nos casos de violência domésticaSANTOS, Ana Cecilia da Silva; FREITAS, Laíza Oliveira de; NASCIMENTO, Letícia Barbosa Pereira do
6-Jun-2023Criminalidade juvenil: omissões, responsabilidades e consequente influência do estado e da família para sobre essaGONÇALVES, Anna Karolina Martins; PEDROSA, Beatriz Ribeiro; CARNEIRO, Julio Ricardo de Almeida
6-Jun-2023Retroatividade em foco: o debate sobre as repercussões das recentes alterações na lei de improbidade administrativaGALINDO, Áurea Priscilla Ferreira; ARAÚJO FILHO, Marcos Antônio de; SILVA, Nathan Daniel Soares
6-Jun-2023A virtualização do judiciário e a garantia constitucional do acesso à justiça: os impactos advindos da rápida mudança do poder judiciário no cenário nacionalSILVA, Arthur Borba e; PAULINO, Bruno Henrique Maciel; CAVALCANTI FILHO, Délber da Silva
6-Jun-2023O fenômeno sharenting e a violação de direitos personalíssimos: responsabilização civil dos pais diante da exposição excessiva dos filhos nas redes sociaisMENDES, Anna Vitória Revorêdo; ALBUQUERQUE, Christiane Marques S. R. S. de; LOPES, Sofia Alexandre
6-Jun-2023O compliance como mecanismo de prevenção de ilícitos no ambiente corporativoNEVES NETO, Amaro Pereira das; NASCIMENTO, Jéssica Letícia Gomes do; TAVARES, João Lucas
6-Jun-2023Abandono afetivo parental: uma análise sobre a garantia constitucional e as sanções jurídicas vigentesLIMA, Anne Caroline Bispo de; SILVA, Ellen Rayane do Nascimento; MOURA, Vitória Santiago Soares de
6-Jun-2023Aplicabilidade da lei Maria da Penha às mulherest rans: reflexos da decisão do superior tribunal dejustiça - STJ no sistema prisional brasileiro e nos processos penaisMONTEIRO, Eduarda Dayane Amorim; SILVA, Joelson Josiel Heleno da; JUNIOR DA SILVA, José Martiniano
6-Jun-2023O fenômeno da interiorização de migrantes venezuelanos: como está o acesso aos direitos fundamentais e as políticas públicas regionais para sua adaptação?OLIVEIRA, Bianca Nunes; INTERAMINENSE, Eduarda Myrella de Lima; MENDONÇA, Ellyda Karolynne Farias de