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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/811
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | SILVA, Alyson Almeida dos Santos | - |
dc.date.accessioned | 2017-08-08T19:58:03Z | - |
dc.date.issued | 2017-06-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/811 | - |
dc.description | O presente trabalho aborda a ação de usucapião, bem como, defende a sua especialidade no que tange aos seus aspectos processuais, apesar de o novo Código de Processo Civil prever o rito processual comum para a referida ação. Inicialmente destaca as diferenças entre posse e propriedade, dando ênfase às suas diferenças, entretanto, sem perder a sua objetividade, prosseguindo com a análise da usucapião como meio de aquisição originária da propriedade, destrinchando seu conceito e seus requisitos e, por conseguinte, observando-a como instrumento de conjectura para o cumprimento da função social da propriedade. Finda-se a presente temática, dando ênfase nos requisitos específicos da petição inicial. Para realização da pesquisa, foi utilizada doutrina, a fim de traçar conceitos e características referentes ao procedimento do instituto, ora em análise, fazendo uso de obras de ilustres doutrinadores. Do mesmo modo, foram exploradas, legislação e súmulas do Supremo Tribunal Federal, assim como artigos científicos disponíveis na internet que auxiliassem no traçar das discussões sobre o tema. O método científico empregado para a construção da presente pesquisa se deu através do método dedutivo, uma vez que partirá da análise geral da teoria e da legislação que resguarda o instituto da usucapião, para que, a partir deste, seja levantada a problemática da pesquisa e, em seguida apresentadas as conclusões. Por fim, procura-se estabelecer um comparativo entre as ações que tramitam no procedimento comum com a ação de usucapião, a fim de estabelecer a sua especialidade. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Direito processual civil | pt_BR |
dc.subject | Usucapião | pt_BR |
dc.subject | Procedimento especial | pt_BR |
dc.title | O processo de usucapião de bens imóveis ainda comporta um procedimento especial? | pt_BR |
dc.type | TCC | pt_BR |
dc.embargo.terms | aberto | pt_BR |
dc.embargo.lift | 2017-08-09T19:58:03Z | - |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Monografia - Alyson Almeida dos Santos Silva.pdf | 436,7 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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