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Título:	Danos morais oriundos do abandono afetivo nas relações genitor-filial: a tutela jurisdicional, indenizações e interesse pecuniário dos filhos
Autor(es):	SOUZA, Gabryella Suanny Marques de
Palavras-chave:	Família Abandono afetivo Dano moral Responsabilidade civil Afeto
Data do documento:	6-Jun-2017
Resumo:	Tem como objetivo este trabalho teórico, uma discussão acerca da possibilidade de condenar ao pagamento de indenização, decorrente do abandono afetivo, os pais com relação aos seus filhos, biológicos ou adotivos, através de um estudo sob a ótica do nosso ordenamento jurídico, bem como doutrina e jurisprudência. Propondo em um primeiro momento, uma análise atinente à entidade das famílias historicamente, destacando sua evolução, com foco, principalmente, no poder familiar, advindo da queda do pátrio poder, veremos também afeto nos moldes da família contemporânea, destacando a importância da presença dos pais na educação e cuidados com seus filhos. Os princípios constitucionais que protegem o direito das famílias. E, por fim o instituto da responsabilidade civil, sua definição, pressupostos e a aplicabilidade aos casos concretos de abandono afetivo materno/paterno como forma de amenizar o sofrimento advindo da ausência na vida da criança/adolescente da pessoa que detém o dever legal de zelo e proteção.
URI:	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/865
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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