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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSOUSA, Everton Queiroz de-
dc.date.accessioned2017-08-11T18:09:06Z-
dc.date.issued2017-06-30-
dc.identifier.urihttp://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/859-
dc.descriptionA presente investigação põe-se a analisar as características, influências e implicações que decorrem da interpretação e a aplicação lacunosa do princípio da presunção de inocência e os eventuais abusos que daí surgem. Irá destrinchar a compreensão adotada pelos meios de comunicação acerca da imagem de pessoas que estão envolvidas no processo, seja ele criminal ou não, pelo simples fato de que estas pessoas geram audiência. A análise se dará utilizandose de fontes como a doutrina, ainda que escassa neste tema, a lei, a jurisprudência, principalmente, estudando o âmbito de suas mudanças e analogias com sistemas legais e decisões judiciais. Também será elucidada a seara social mediante o influxo que ela e os meios de comunicação, como fatores reais de poder, exercem, haja vista que devido a grande extensão do princípio fundamental da presunção de inocência abarca não apenas o judiciário, mas também o trato de cidadão para com seus iguais. Assim, cruzando tais informações, evidenciará algumas chagas do poder judiciário nacional, que levam a eventuais injustiças e distorções de leituras das fontes do direito, bem como a abertura de oportunidades para construções de teses deficitárias e questionáveis, influenciando, assim, nos objetivos das reformas legislativas, no pórtico de estado democrático de direito e no próprio âmbito social.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectPrincípio fundamentalpt_BR
dc.subjectPresunção de inocênciapt_BR
dc.subjectRelativizaçãopt_BR
dc.subjectMídiapt_BR
dc.titleA relativização do princípio fundamental da presunção de inocência, frente ao exercício abusivo da mídia, no julgamento de pessoas que geram audiênciapt_BR
dc.typeTCCpt_BR
dc.embargo.termsabertopt_BR
dc.embargo.lift2017-08-12T18:09:06Z-
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