Simultaneidade familiar à vista da previdência social: enfatizando a pensão por morte

PEREIRA, Djeyne Roxanna Alves

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	PEREIRA, Djeyne Roxanna Alves	-
dc.date.accessioned	2017-04-27T18:58:39Z	-
dc.date.issued	2016-12-06	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/690	-
dc.description	O presente trabalho tem por objetivo estudo das possibilidades de rateio da pensão por morte quando configurada a simultaneidade de núcleos familiares. Inicialmente abordou os princípios constitucionais inerentes aos arranjos familiares destacando os princípios da dignidade da pessoa humana, pluralismo de entidades familiares, afetividade, solidariedade e o controverso princípio da monogamia. Princípios gerais e alguns específicos do direito de família. Após a abordagem principiólogica enfatiza a evolução conceitual e funcional dos diversos tipos familiares existentes na atualidade. Posteriormente, é explanado a pensão por morte em seu âmbito previdenciário, incialmente vislumbramos pontos característicos da seguridade social e previdência social, para então verificar os aspectos gerais necessários a concessão do benefício. Por fim, são analisadas as possibilidades do rateio da pensão por morte quando configurada a simultaneidade familiar, sob a perspectiva de julgados no âmbito do stf e stj, bem como seus entendimentos divergentes a respeito desta problemática. O método utilizado é o dedutivo e técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, os conhecimentos foram ampliados utilizando artigos, livros, fontes do direito de família e previdenciário.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Famílias	pt_BR
dc.subject	Princípio da afetividade	pt_BR
dc.subject	Simultaneidade familiar	pt_BR
dc.subject	Pensão por morte	pt_BR
dc.subject	Rateio de benefícios	pt_BR
dc.title	Simultaneidade familiar à vista da previdência social: enfatizando a pensão por morte	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	restrito	pt_BR
dc.embargo.lift	10000-01-01	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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MONOGRAFIA - DJEYNE ROXANNA.pdf		597,6 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir Solictar uma cópia

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