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http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3532
Título: | Estupro de vulnerável e a intervenção de terceiros no depoimento da vítima |
Autor(es): | ABREU, Akssa Rebeca Batista de MERCES, Ana Clara Matos das CRUZ, Maria Clara Silva da |
Palavras-chave: | Estupro de vulnerável Violência Casos concretos Depoimento da vítima Provas |
Data do documento: | 5-Jun-2023 |
Resumo: | A motivação para construirmos esse artigo foi através do aumento do índice de estupro de vulnerável que vinha e vem ocorrendo em nossa sociedade, buscamos estudar de forma ampla esse tema e mostrar uma análise de como o crime de estupro de vulnerável é uma realidade cruel e presente constantemente na sociedade e no meio familiar. Analisamos as definições dessa temática à violência trazida no crime de estupro de vulnerável, instituído pela Lei 12.015/2009 e a sua consequente efetividade diante dos casos apresentados, buscamos analisar a questão intrafamiliar em cada caso abordado mostrando conteúdos, estudos aprofundados e casos concretos. Inicialmente, abordamos o delito de estupro do vulnerável, mostrando as consequências físicas e psicológicas que esse crime causa na vítima tanto no ato como após ele as marcas que se perduram por anos e em muitas pela vida toda, nos casos analisados ao longo desse artigo foi mostrado as repercussões de cada um buscando valorar o depoimento da vítima nesses casos apresentados, levando em consideração a antecipação de provas, como também defendemos e acreditamos que toda prova produzida no decorrer do processo deve ter um valor maior por ser um crime que tem como característica da prática às escuras, ou seja, feito nas escondidas por agente delitivo que se aproveita da vulnerabilidade da vítima para cometer o crime e mantê-lo em sigilo. Levamos à risca o estudo dos julgados, súmulas e legislações. Em cada tópico proposto foi demostrado o máximo da realidade mostrando cada caso concreto e a dura realidade dos fatos, mostramos em cada um deles a análise crítica e coerente visando trazer possíveis soluções para que cada vez mais os índices dessa prática venha diminuir, e propomos não apenas soluções e teses processuais mais também a análise pessoal pois acreditamos se cada cidadão fizer a sua parte denunciando, promovendo cuidados melhores, atenção maior aos vulneráveis esse crime terá cada dia índices positivos deixando cada dia mais de existir. O presente estudo se deu através de pesquisas bibliográficas em doutrinas, artigos relacionados, legislações e entendimentos da jurisprudência, bem como foi analisada decisões sobre a possibilidade ou não da antecipação de provas. |
URI: | http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3532 |
Aparece nas coleções: | TCC - Direito |
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