Pan-principiologismo no direito constitucional: análise de julgados baseados nos princípios constitucionais

LIMA, Lucas do Nascimento; NUNES, Laura Monalisa Cordeiro; NASCIMENTO, Danielle Fátima do

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	NASCIMENTO, Danielle Fátima do	-
dc.contributor.author	NUNES, Laura Monalisa Cordeiro	-
dc.contributor.author	LIMA, Lucas do Nascimento	-
dc.date.accessioned	2023-03-29T22:06:27Z	-
dc.date.issued	2022-05-30	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3405	-
dc.description	O trabalho aborda o fenômeno do Pan-principiologismo. Analisando-o comparativamente com os princípios constitucionais no qual segue a preceituação do Constitucionalismo Democrático. O conteúdo é composto por pesquisas bibliográficas e quantitativas de julgados, no qual esclarece as dúvidas sobre o fenômeno e suas implicações no plano jurídico-social. Além disso, é feito um breve estudo sobre regras e princípios. Posteriormente à definição do referido fenômeno, é dedicada a abordagem das suas aplicações e consequências e, também, o risco que esse pode apresentar quando utilizado pelos magistrados, que os usam de modo exacerbado em suas decisões e fundamentações. Destarte, após a ação prática do Pan-principiologismo, é feita uma análise de decisões dadas pela Suprema Corte brasileira e os demais Tribunais, pois é feito um exame se essas decisões ferem ou não princípios e direitos fundamentais estabelecidos pela Carta Magna. Por fim, é apontada a real efetividade do fenômeno no plano fático das decisões tomadas, evidenciando, em geral, que os magistrados aplicam os princípios com coerência.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Pan-principiologismo	pt_BR
dc.subject	Regras e princípios	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo democrático	pt_BR
dc.subject	Consequências	pt_BR
dc.title	Pan-principiologismo no direito constitucional: análise de julgados baseados nos princípios constitucionais	pt_BR
dc.type	TCC	pt_BR
dc.embargo.terms	aberto	pt_BR
dc.embargo.lift	2023-03-30T22:06:27Z	-
Aparece nas coleções:	TCC - Direito

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PAN-PRINCIPIOLOGISMO NO DIREITO CONSTITUCIONAL - análise de julgados baseados nos Princípios Constitucionais.pdf		225,27 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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