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Título: Sistema prisional e crime organizado: uma análise histórica do surgimento do crime organizado dentro do sistema prisional brasileiro e da organização criminosa para combater a violencia omissiva do estado dentro do sistema penal
Autor(es): SANTOS, Luis Henrique Brigido dos
FERNANDES, Eric Marcelo Florencio
QUEIROZ, Ivan Guilherme Santos
Palavras-chave: Prisão
Crime organizado
Sistema prisional brasileiro
Facções
Comando vermelho
Data do documento: 8-Jun-2022
Resumo: O presente trabalho foi desenvolvido através de pesquisa em artigos, livros e demais instrumentos disponíveis na doutrina e jurisprudência dominante dos tribunais, sendo idealizado com o objetivo de demonstrar a relação existente do crime organizado e o sistema prisional brasileiro, mostrando assim a origem do crime organizado no Brasil, a qual inicialmente teria ocorrido dentro do próprio sistema prisional, e após um massacre registrado em 1979, no Instituto Penal Cândido Mendes, tudo decorrente de problemas que o sistema penitenciário brasileiro sempre enfrentou e que acaba por corroborar para a criação de facções criminosas, oriundo da própria superlotação dos presídios, da má distribuição de detentos entre as unidades e da violência extrema, devido ao alto número de rebeliões e de disputas entre os diversos detentos pelos mais variados motivos e pretensões ilegítimas, assim como o crime organizado, passa a agir dentro do sistema como um Estado paralelo legitimado no nosso território nacional. Portanto ficando claro que o Estado Brasileiro vem sucumbindo com relação a administração e criação de políticas públicas para o sistema prisional brasileiro, deixando assim que este se tornasse um terreno fértil para a criação, desenvolvimento e crescimento das organizações criminosas. A dialeticidade entre o crime organizado e todos os problemas rotineiramente enfrentados pelo sistema prisional brasileiro, notadamente, a superlotação e ausência de investimentos contínuos para o crescimento planejado das vagas para os presos, torna-se um desafio constante e alvo de estudos e levantamentos científicos, com mapeamento de dados estatísticos e comparativos, corroborando para a trágica realidade da congruência indesejada, mas infelizmente realística entre o crime organizado e o sistema prisional brasileiro.
URI: http://repositorio.asces.edu.br/handle/123456789/3391
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